CENTRO ESPÍRITA GRUPO ANDRÉ LUIZ - CEGAL
TERMO DE ADESÃO AO SERVIÇO VOLUNTÁRIO
Pelo presente Termo de Adesão, decido espontaneamente realizar atividade voluntária para as unidades que integram o Cegal e ou em evento específico, ciente do conteúdo da Lei 9.608/1998 com a alteração introduzida pela Lei 13.297/2016, que declaram que referido trabalho não é atividade remunerada, não representa vínculo empregatício, nem gera obrigações de natureza trabalhista, previdenciária ou afim
Declaro ainda conhecer o Estatuto e regulamentos da Entidade, comprometendo-me a cumprir e respeitar referidas normas